Termos & Condições
Bem-vindo ao website da Asas de Palco – Escola de Artes Performativas.
Ao navegar ou utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente antes de prosseguir.
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Asas de Palco – Escola de Artes Performativas
Associação cultural sediada na Assembleia de Guimarães
Rua Professor Egas Moniz 4810-027 Guimarães
Email: asasdepalco.associacao@gmail.com
Telefone: 965 176 728
OBJETO
Os presentes Termos e Condições regulam:
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A utilização do website
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O acesso às informações disponibilizadas
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As regras aplicáveis à realização de inscrições e contactos
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Os direitos e responsabilidades dos utilizadores e da Asas de Palco
Ao utilizar o website, o utilizador aceita integralmente estas condições.
ACESSO AO WEBSITE
A Asas de Palco compromete-se a disponibilizar o website de forma contínua e funcional, mas não garante:
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Ausência de interrupções
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Erros técnicos
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Que o conteúdo esteja sempre atualizado
A Asas de Palco reserva-se o direito de suspender, alterar ou descontinuar qualquer parte do website sem aviso prévio.
UTILIZAÇÃO PERMITIDA
O utilizador compromete-se a:
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Utilizar o website apenas para fins legais
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Não introduzir vírus, malware ou código malicioso
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Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização
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Não recolher dados de outros utilizadores sem consentimento
Qualquer uso indevido poderá resultar em restrição de acesso.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no website — textos, imagens, vídeos, logótipos, design, materiais educativos — é propriedade da Asas de Palco ou utilizado mediante autorização.
É proibido:
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Reproduzir
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Distribuir
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Alterar
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Utilizar para fins comerciais
sem autorização prévia por escrito.
INFORMAÇÕES SOBRE CURSO, DISCIPLINAS, ATIVIDADES
As informações sobre disciplinas, horários, workshops, espetáculos ou outros serviços podem ser atualizadas a qualquer momento.
A Asas de Palco reserva-se o direito de:
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Alterar horários
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Ajustar professores
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Adicionar ou remover disciplinas
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Reagendar eventos ou espetáculos
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Alterar preços e políticas internas
Todas as alterações relevantes serão comunicadas aos alunos e encarregados de educação.
INSCRIÇÕES E FREQUÊNCIA DE AULAS
A inscrição pode ser realizada presencialmente ou através do formulário online.
A inscrição só é considerada válida após confirmação por email e cumprimento dos requisitos:
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Entrega de dados corretos e completos
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Pagamento de valores associados, quando aplicável
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Aceitação do Regulamento Interno da escola
O preenchimento do formulário online não garante vaga até confirmação da escola.
PAGAMENTOS E PREÇÁRIO
Os valores aplicáveis às aulas, workshops e demais serviços estão indicados no preçário oficial.
A Asas de Palco reserva-se o direito de atualizar preços, sempre com comunicação prévia aos alunos inscritos.
A falta de pagamento poderá resultar na suspensão da frequência das aulas.
CANCELAMENTOS E DESISTÊNCIAS
A desistência deve ser comunicada por escrito (email).
Em caso de desistência:
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Não há devolução de valores já pagos, exceto em situações previstas no Regulamento Interno.
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A frequência das aulas cessa apenas após confirmação de receção do pedido.
USO DE IMAGEM
A participação em aulas, workshops e espetáculos pode envolver fotografia e gravação de vídeo para fins de divulgação interna e institucional.
A utilização da imagem depende sempre de consentimento prévio, recolhido no ato de inscrição.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Asas de Palco não se responsabiliza por:
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Danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website
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Interrupções temporárias
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Erros, omissões ou informações desatualizadas
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Acessos não autorizados à conta do utilizador (quando aplicável)
O utilizador assume total responsabilidade pelo uso que faz deste website.
LEI APLICÁVEL
A Asas de Palco pode alterar estes Termos a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de solução amigável, aplica-se a jurisdição dos tribunais portugueses.